PMV-FCP-06 · Gestor do Contrato ao Novo Artigo 290.º-A
Catorze horas com plano de monitorização, registo de ocorrências e modelo de relatório de execução como entregáveis.
Início / Formação Técnica
Planos de formação
Formação Técnica
Os percursos por nível do referencial europeu, os formatos, o calendário de formação aberta e o modo como cada percurso se converte em evidência para o plano da entidade.
Percursos
Três níveis, um referencial
| Nível ProcurCompEU | Percurso | Formato | Duração | Investimento | Para quem |
|---|---|---|---|---|---|
| Inicial | Fundamentos do Novo Código | Assíncrono | 14 h | € 180 | Quem entra ou é chamado ao ciclo da contratação |
| Intermédio | Técnico de Contratação | Misto | 35 h | € 450 | Técnicos de contratação, juristas e não juristas |
| Intermédio | Contratação Estratégica | Síncrono | 21 h | € 320 | Técnicos, sustentabilidade, inovação, fundos |
| Inicial | Fornecedor Conforme | Síncrono | 7 h | € 220 | Operadores económicos |
| Avançado | Especialização em Compras Públicas | Misto | 90 h | € 1 400 | Responsáveis de compras, juristas, auditores |
Programas por função
Formação curta com instrumento de trabalho como entregável
Os programas destinam-se a quem exerce uma função crítica no ciclo e entregam sempre um instrumento: plano de monitorização, modelo de relatório de júri, guia do decisor, inventário da carteira, lista de verificação de uma ferramenta.
PMV-FCP-07 · Júri do Procedimento
Nove horas sobre análise de propostas, preço anormalmente baixo, fundamentação sob prazos de três dias e conflitos de interesses.
PMV-FCP-08 · Dirigente Decisor
Quatro horas executivas: autorização da despesa, fiscalização prévia, responsabilidade financeira, o que assinar e o que devolver.
PMV-FCP-09 · Carteira Contratual Viva
Sete horas sobre a aplicação do artigo 10.º, n.º 2: modificação objectiva e resolução alternativa de litígios nos contratos em execução. Único no mercado.
PMV-FCP-10 · Sistemas Digitais e Inteligência Artificial na Contratação
Sete horas sobre o artigo 1.º-C, o Regulamento (UE) 2024/1689 e o RGPD aplicados a plataformas, análise de propostas e verificação assistida.
Formatos
Quatro formatos, um critério: a evidência
Assíncrono certificado
Plataforma Moodle, vídeos com guião, avaliação por módulo, teste final, certificado automático e registo exportável. Escalável, sem agenda, actualizado a 1 de outubro.
Síncrono em linha
Sessões de três a sete horas em sala virtual, com casos reais anonimizados, máximo de vinte formandos.
Intra-entidade
Sessões na entidade, sobre os seus procedimentos e contratos, com o dirigente presente na abertura e no encerramento.
Executivo
Quatro horas para dirigentes, em formato de decisão assistida sobre casos da própria entidade.
Calendário
Formação aberta: próximas edições
O calendário de formação aberta é publicado trimestralmente e mantido na página de calendário. As edições intra-entidade são marcadas directamente com o secretariado.
Evidência
Como um percurso se converte em prova
- Registo de participação
Cada inscrição gera um registo com data, horas, formador, conteúdo e resultado da avaliação.
- Certificado
Emitido com o nível ProcurCompEU e o referencial normativo do conteúdo; numerado e verificável.
- Exportação para o plano
Os registos são exportáveis no formato do relatório de gestão da formação ao INA e do programa de formação interna do RGPC.
- Inscrição no registo de vigilância normativa
Cada conteúdo indica a norma de que depende e o módulo onde se corrige; a actualização do Código não invalida o certificado, mas gera nota de actualização ao formando.
Inscrever a equipa
Inscrições em lote pela entidade com desconto de volume; os percursos assíncronos são ilimitados nos níveis de subscrição.