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PMV-FCP-05 · Ficha técnica de produto formativo

Fornecedor Conforme

Sete horas para operadores económicos: documentos, plataformas, impugnação em três dias, iniciativa espontânea e registo de acumulação.

Código
PMV-FCP-05
Formato
Síncrono em linha · 1 sessão
Duração
7 h
Investimento
€ 220 por formando · € 1 500 intra-empresa até 12
Disponível
Abril de 2027

2.º trimestre 2027 Nível ProcurCompEU · Inicial Percurso

Destinatários: Operadores económicos fornecedores do Estado · Equipas comerciais e de propostas · Empreiteiros.

Problema

A necessidade que este programa resolve

Com 45 648 adjudicatários registados em 2024, o lado da oferta é o público mais numeroso e o menos servido: a formação disponível limita-se à utilização das plataformas electrónicas. A reforma introduz regras que variam de concurso para concurso, prazos de reacção de três dias e um controlo de acumulação por adjudicatário que o fornecedor tem interesse em conhecer antes do comprador.

Fundamento normativo

Artigos 57.º a 62.º (documentos da proposta), 81.º (habilitação), 127.º-C (acumulação), 161.º-B (prazos reduzidos), 35.º-B (iniciativa espontânea) e 267.º-A e seguintes (impugnação) do Código republicado [numeração da impugnação a confirmar no texto republicado]

Entregáveis

O que é entregue

Todos os entregáveis são produzidos em formato editável e acompanhados de nota de utilização; os registos de participação são exportáveis para o plano e o relatório de formação da entidade.

  • Sessão de sete horas com guião do concorrente e lista de verificação documental.
  • Quadro dos prazos de reacção por tipo de procedimento, com o regime de flexibilização.
  • Modelo de acompanhamento da própria acumulação de adjudicações por entidade adjudicante.
  • Certificado de participação.

Método

Como é executado

  1. Preparação

    Recolha prévia das dúvidas da equipa comercial.

  2. Sessão

    Sete horas com casos de exclusão e de impugnação.

  3. Ferramentas

    Entrega da lista de verificação e do quadro de prazos.

  4. Seguimento

    Trinta dias de suporte por correio electrónico.

Ecossistema

Encadeamento com os restantes sítios

Versão formativa do Pacote de Conformidade do Concorrente (PMV-CP-07) do hub; remete para gestaodefornecedores.pt na perspectiva do comprador.

Condições e pressupostos

O investimento indicado é um valor de referência por formando ou por entidade; a proposta formal é emitida após uma reunião de enquadramento sem encargo. A formação é ministrada por formadores com Certificado de Competências Pedagógicas e, quando aplicável, ao abrigo do estatuto de entidade formadora certificada [estatuto em instrução — ver página de certificação]; a isenção de IVA depende desse estatuto.

Todos os conteúdos são inscritos no registo de vigilância normativa, com indicação da norma de que dependem e do módulo onde se corrigem. A vigilância identifica e propõe; a execução de qualquer correcção carece de decisão do operador.

Inscrever ou pedir proposta

Inscrições individuais, em lote pela entidade ou intra-entidade. Resposta num dia útil.