PMV-FCP-06 · Ficha técnica de produto formativo
Gestor do Contrato ao Novo Artigo 290.º-A
Catorze horas com plano de monitorização, registo de ocorrências e modelo de relatório de execução como entregáveis.
- Código
- PMV-FCP-06
- Formato
- Síncrono em linha ou intra-entidade · 2 sessões de 7 h
- Duração
- 14 h
- Investimento
- € 280 aberto · € 2 400 intra-entidade até 15
- Disponível
- 1 de outubro de 2026
Lançamento 1 out. Nível ProcurCompEU · Intermédio Programa
Destinatários: Gestores do contrato designados · Fiscais de empreitada · Responsáveis de execução · Dirigentes que designam.
Problema
A necessidade que este programa resolve
A figura é obrigatória desde 2017 e foi reforçada pela reforma: indicadores de execução em contratos complexos ou de duração superior a três anos, relatório fundamentado de desvios, dever de imparcialidade e admissibilidade de contratualização com terceiro. O IMPIC publicou em janeiro de 2025 o Manual do Gestor dos Contratos Públicos com a justificação expressa de contribuir para a profissionalização. A oferta formativa correspondente resume-se a dois títulos, nenhum actualizado ao novo artigo.
Artigo 290.º-A do Código dos Contratos Públicos republicado; artigos 314.º-A e 314.º-B (alteração das circunstâncias), 319.º-A (subcontratação) e 464.º-D a 464.º-G (comissões de conciliação); artigos 69.º a 76.º do Código do Procedimento Administrativo (imparcialidade); Manual do Gestor dos Contratos Públicos, IMPIC, 1.ª edição
Entregáveis
O que é entregue
Todos os entregáveis são produzidos em formato editável e acompanhados de nota de utilização; os registos de participação são exportáveis para o plano e o relatório de formação da entidade.
- Duas sessões de sete horas: a função e os seus deveres; a monitorização, os desvios e a modificação.
- Plano de monitorização com indicadores quantitativos e qualitativos, em formato editável.
- Registo de ocorrências e modelo de relatório fundamentado de desvios ao órgão competente.
- Guião de decisão sobre modificação objectiva e alteração das circunstâncias nos contratos em execução.
- Certificado e registo de participação exportável.
Método
Como é executado
- Sessão 1
A função: designação, deveres, imparcialidade, contratualização com terceiro.
- Sessão 2
A prática: indicadores, desvios, relatório, modificação, conciliação.
- Aplicação
Cada formando aplica o plano a um contrato real da entidade.
- Seguimento
Suporte de sessenta dias e ligação ao serviço de apoio ao gestor.
Ecossistema
Encadeamento com os restantes sítios
Versão formativa do Programa de Capacitação do Gestor do Contrato (PMV-CP-06) do hub; o apoio contínuo ao gestor em execução é o terreno de gestordocontrato.pt.
Condições e pressupostos
O investimento indicado é um valor de referência por formando ou por entidade; a proposta formal é emitida após uma reunião de enquadramento sem encargo. A formação é ministrada por formadores com Certificado de Competências Pedagógicas e, quando aplicável, ao abrigo do estatuto de entidade formadora certificada [estatuto em instrução — ver página de certificação]; a isenção de IVA depende desse estatuto.
Todos os conteúdos são inscritos no registo de vigilância normativa, com indicação da norma de que dependem e do módulo onde se corrigem. A vigilância identifica e propõe; a execução de qualquer correcção carece de decisão do operador.
Inscrever ou pedir proposta
Inscrições individuais, em lote pela entidade ou intra-entidade. Resposta num dia útil.