PMV-FCP-09 · Ficha técnica de produto formativo
Carteira Contratual Viva
Sete horas sobre a aplicação do artigo 10.º, n.º 2: modificação objectiva e resolução alternativa de litígios nos contratos em execução. Único no mercado.
- Código
- PMV-FCP-09
- Formato
- Síncrono em linha ou intra-entidade · 1 sessão
- Duração
- 7 h
- Investimento
- € 250 aberto · € 2 200 intra-entidade até 15
- Disponível
- 1 de outubro de 2026
Lançamento 1 out. Nível ProcurCompEU · Intermédio Programa
Destinatários: Gestores do contrato · Juristas · Responsáveis financeiros · Fiscais de empreitada.
Problema
A necessidade que este programa resolve
O Decreto-Lei n.º 177/2026 aplica-se, em regra, aos procedimentos iniciados após 1 de outubro de 2026; mas o n.º 2 do artigo 10.º aplica aos procedimentos em curso e aos contratos já em execução as matérias da modificação objectiva do contrato e da resolução alternativa de litígios. Nenhum dos títulos formativos anunciados sobre a reforma aborda a carteira contratual viva; toda a oferta está organizada em torno da formação do contrato.
Artigo 10.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 177/2026; artigos 311.º a 315.º (modificação objectiva), 314.º-A e 314.º-B (alteração das circunstâncias) e 464.º-B a 464.º-G (arbitragem e comissões de conciliação) do Código republicado
Entregáveis
O que é entregue
Todos os entregáveis são produzidos em formato editável e acompanhados de nota de utilização; os registos de participação são exportáveis para o plano e o relatório de formação da entidade.
- Sessão de sete horas sobre o regime aplicável aos contratos em execução a partir de 1 de outubro.
- Inventário-tipo da carteira contratual com classificação da exposição a modificação e a litígio.
- Guião de decisão sobre modificação objectiva e sobre recurso à comissão técnica de conciliação.
- Certificado e registo de participação exportável.
Método
Como é executado
- Enquadramento
A aplicação no tempo e o que muda sem negociação.
- Modificação
Limites, procedimento, publicidade, fundamentação.
- Litígio
Arbitragem voluntária e comissões de conciliação com efeito interruptivo.
- Inventário
Exercício sobre a carteira da entidade.
Ecossistema
Encadeamento com os restantes sítios
Versão formativa do Diagnóstico de Carteira Contratual Viva (PMV-CP-02) do hub; o inventário produzido na sessão é o ponto de partida desse diagnóstico.
Condições e pressupostos
O investimento indicado é um valor de referência por formando ou por entidade; a proposta formal é emitida após uma reunião de enquadramento sem encargo. A formação é ministrada por formadores com Certificado de Competências Pedagógicas e, quando aplicável, ao abrigo do estatuto de entidade formadora certificada [estatuto em instrução — ver página de certificação]; a isenção de IVA depende desse estatuto.
Todos os conteúdos são inscritos no registo de vigilância normativa, com indicação da norma de que dependem e do módulo onde se corrigem. A vigilância identifica e propõe; a execução de qualquer correcção carece de decisão do operador.
Inscrever ou pedir proposta
Inscrições individuais, em lote pela entidade ou intra-entidade. Resposta num dia útil.