PMV-FCP-02 · Ficha técnica de produto formativo
Técnico de Contratação — Nível Intermédio
Trinta e cinco horas mistas, da identificação da necessidade à adjudicação, com o valor estimado, a consulta prévia especial e o regime de flexibilização como eixos.
- Código
- PMV-FCP-02
- Formato
- Misto · 21 h assíncronas + 14 h síncronas
- Duração
- 35 h · 8 semanas
- Investimento
- € 450 por formando
- Disponível
- Janeiro de 2027
1.º trimestre 2027 Nível ProcurCompEU · Intermédio Percurso
Destinatários: Técnicos de contratação juristas e não juristas · Unidades de compras · Serviços de aprovisionamento.
Problema
A necessidade que este programa resolve
O técnico de contratação passa a decidir onde antes cumpria. O valor estimado tem regras próprias de agregação e fraccionamento; a consulta prévia especial exige controlo trienal de acumulação por adjudicatário; o regime de flexibilização permite afastar regras, desde que se fundamente. Cada uma destas inovações substitui um trâmite por um juízo, e a formação expositiva não ensina a produzir o juízo nem a documentá-lo.
Artigos 17.º, 17.º-A e 17.º-B (valor estimado), 35.º-D (identificação das necessidades), 127.º-A a 127.º-C (consulta prévia especial), 161.º-A a 161.º-E (regime de flexibilização) e 113.º (limites de acumulação) do Código dos Contratos Públicos republicado
Entregáveis
O que é entregue
Todos os entregáveis são produzidos em formato editável e acompanhados de nota de utilização; os registos de participação são exportáveis para o plano e o relatório de formação da entidade.
- Vinte e uma horas de conteúdo assíncrono, em oito módulos, com casos resolvidos sobre o articulado republicado.
- Catorze horas síncronas em quatro sessões de trabalho sobre casos da própria entidade, quando a inscrição é institucional.
- Matriz de decisão do procedimento e modelo de fundamentação do valor estimado, em formato editável.
- Trabalho final aplicado a um procedimento real ou simulado, com apreciação escrita do formador.
- Certificado de nível intermédio ProcurCompEU e registo de participação exportável.
Método
Como é executado
- Módulos assíncronos
Estudo autónomo com avaliação por módulo, ao ritmo do formando.
- Sessões síncronas
Quatro sessões de três horas e meia, quinzenais, sobre casos práticos.
- Trabalho final
Aplicação a um procedimento, com apreciação individual.
- Certificação
Certificado e registo de evidência para o plano de formação.
Ecossistema
Encadeamento com os restantes sítios
Encadeia com a Matriz de Decisão de Flexibilização (PMV-CP-03) e o Registo de Acumulação de Adjudicações (PMV-CP-04) do hub, que servem de material pedagógico e de entregável.
Condições e pressupostos
O investimento indicado é um valor de referência por formando ou por entidade; a proposta formal é emitida após uma reunião de enquadramento sem encargo. A formação é ministrada por formadores com Certificado de Competências Pedagógicas e, quando aplicável, ao abrigo do estatuto de entidade formadora certificada [estatuto em instrução — ver página de certificação]; a isenção de IVA depende desse estatuto.
Todos os conteúdos são inscritos no registo de vigilância normativa, com indicação da norma de que dependem e do módulo onde se corrigem. A vigilância identifica e propõe; a execução de qualquer correcção carece de decisão do operador.
Inscrever ou pedir proposta
Inscrições individuais, em lote pela entidade ou intra-entidade. Resposta num dia útil.