Soluções

Sete dores institucionais documentadas em auditorias, relatórios oficiais e no próprio mercado, e a solução do centro para cada uma.

As dores

O que as auditorias e o mercado documentam

Irregularidades com causa em défice de competências

Evidência. O Tribunal de Contas registou em 2025 quatro mil duzentos e quarenta e cinco processos de fiscalização prévia, duas mil quinhentas e quarenta e uma devoluções para esclarecimento e vinte e uma recusas de visto; a auditoria ao Município de Marvão atribui as falhas à «carência de recursos humanos especializados»; a IGF recomenda à Marinha «formação do pessoal».

Solução. Programas por função com entregável operacional (júri, gestor do contrato, dirigente) e evidência de capacitação para o dossier de controlo interno.

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Um Código novo, com mais discricionariedade e menos tempo

Evidência. Prazos de três dias no regime de flexibilização, controlo trienal de acumulação, regras próprias do valor estimado, gestor do contrato reforçado. Cada inovação substitui um trâmite por um juízo fundamentado.

Solução. Percursos actualizados a 1 de outubro de 2026 e programa do técnico de contratação com matriz de decisão e modelo de fundamentação.

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Aplicação no tempo ignorada pela oferta

Evidência. O artigo 10.º, n.º 2, aplica aos contratos em execução a modificação objectiva e a resolução alternativa de litígios. Nenhum dos dez títulos anunciados sobre a reforma aborda a carteira contratual viva.

Solução. Programa Carteira Contratual Viva, com inventário-tipo e guião de decisão. Único no mercado.

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Dever de planear e reportar sem instrumento para o cumprir

Evidência. Cada serviço tem de diagnosticar, integrar o plano no plano de actividades e reportar ao INA. Nenhum operador vende o ciclo completo para a contratação pública.

Solução. Diagnóstico ProcurCompEU, plano anual e subscrição do centro de gestão da formação.

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Gestor do contrato designado sem formação

Evidência. Figura obrigatória desde 2017, reforçada pela reforma, com manual do IMPIC publicado em 2025 e sem oferta formativa actualizada.

Solução. Programa do gestor do contrato ao novo artigo 290.º-A, com plano de monitorização e relatório de desvios.

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Compras estratégicas sem massa crítica

Evidência. Apenas 1,83 % dos procedimentos de 2024 com critérios ambientais; vigésimo lugar em trinta no benchmarking europeu de compras de inovação.

Solução. Percurso de contratação estratégica com biblioteca de critérios avaliáveis e modelos do período de teste.

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Financiamento em transição

Evidência. O investimento do PRR na capacitação da Administração Pública encerra em 2026. A partir de 2027, cada hora de formação tem de ser justificada em orçamento próprio ou no PESSOAS 2030.

Solução. Plano anual com orçamento e fontes de financiamento; subscrição desenhada para caber num ajuste directo simplificado.

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Necessidades de transformação

Quatro passagens que o centro operacionaliza

Da formação por catálogo à formação por competência
O ProcurCompEU fornece, em português e gratuitamente, uma matriz de trinta competências por perfil e nível. Adoptá-la transforma o catálogo numa resposta a um diagnóstico, e o diagnóstico num produto de entrada.
Da formação expositiva à formação operacionalizada
O mercado ensina o que o Código diz; a entidade precisa de saber o que a equipa faz na segunda-feira seguinte. Os produtos de operacionalização do hub são, simultaneamente, o material pedagógico e o entregável do programa.
Da acção avulsa ao ciclo anual gerido
O responsável pela formação precisa de alguém que construa o diagnóstico, o plano integrado, a execução com registo, a evidência para o RGPC e o relatório para o INA.
Do síncrono dependente de agenda ao assíncrono certificado e actualizado
Um percurso assíncrono actualizado a 1 de outubro de 2026, com certificação e registo, é escalável às três mil e noventa e uma freguesias e aos municípios de pequena dimensão.

Que dor é a da sua entidade?

A reunião de enquadramento, sem encargo, identifica a dor dominante e propõe o encadeamento adequado: um programa, um plano ou a subscrição.

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