Recursos

Fontes oficiais em que a oferta se baseia e instrumentos de trabalho entregues nos programas.

Recursos documentais

Fontes oficiais e instrumentos de trabalho

Ligações para as fontes primárias em que a oferta do centro se baseia. Os recursos pedagógicos próprios são disponibilizados na plataforma aos formandos e às entidades subscritoras.

Recurso	Entidade	Utilidade
ProcurCompEU — Quadro Europeu de Competências	Comissão Europeia	Matriz de trinta competências, ferramenta de auto-avaliação e currículo genérico, em português
Manual do Gestor dos Contratos Públicos, 1.ª edição	IMPIC	Referência do programa PMV-FCP-06
Relatório Anual da Contratação Pública em Portugal 2024	IMPIC	Dados oficiais do universo de entidades e contratos
O essencial do regime da formação profissional na AP	INA	Síntese oficial do Decreto-Lei n.º 86-A/2016
Plano de Capacitação Estratégica da AP 2026	INA	Prioridades de capacitação e financiamento
Indicadores das entidades adjudicantes	Portal BASE	Leitura dos indicadores da entidade no diagnóstico
Certificação de entidades formadoras	DGERT	Regime da certificação e requisitos
Certificação de formadores	IEFP	Certificado de Competências Pedagógicas
Síntese de acórdãos de fiscalização prévia	Tribunal de Contas	Casos de estudo dos programas de júri e de dirigentes

Recursos próprios

Instrumentos entregues nos programas

Quadro de limiares e árvore de decisão do procedimento, actualizados ao Código republicado;
Plano de monitorização do gestor do contrato e modelo de relatório fundamentado de desvios;
Modelo de relatório preliminar e final de júri, com fundamentação por critério;
Guia do decisor: dez perguntas antes de assinar;
Inventário-tipo da carteira contratual viva;
Matriz de auto-avaliação ProcurCompEU e modelo de plano anual de formação;
Modelo de relatório de gestão da formação segundo os indicadores do INA.

Todos os instrumentos estão inscritos no registo de vigilância normativa. Ver o registo público →