Correcções financeiras
O risco não é a devolução do visto, é a devolução da verba: a irregularidade descoberta em auditoria incide sobre despesa executada.
Início / Fundos europeus
Para quem
Beneficiários de fundos europeus
Executores do PRR e do Portugal 2030, sujeitos a verificação de gestão e a auditoria: a evidência de capacitação das equipas é um elemento do sistema de controlo interno.
Um erro procedimental num regime novo e sem jurisprudência consolidada converte-se em correcção financeira sobre despesa já executada. Os auditores dos fundos verificam a contratação pública e o sistema de controlo interno, e a capacitação das equipas é um dos elementos que esse sistema tem de evidenciar. O centro fornece a formação e a evidência; a verificação independente dos procedimentos financiados é o produto PMV-CP-09 do hub.
As dores deste segmento
O que as auditorias e os dados mostram
Fim do financiamento do PRR à capacitação
O investimento na capacitação da Administração Pública encerra em 2026; a formação passa a orçamento próprio e ao PESSOAS 2030.
Evidência exigida
O sistema de controlo interno tem de provar que quem contratou sabia contratar.
Encadeamento recomendado
Por onde começar
PMV-FCP-11 · Diagnóstico de Competências ProcurCompEU
O diagnóstico da entidade, com relatório utilizável perante o auditor.
PMV-FCP-02 · Técnico de Contratação — Nível Intermédio
O técnico de contratação ao Código republicado, com matriz de decisão e modelo de fundamentação.
PMV-FCP-13 · Subscrição Anual — Centro de Gestão da Formação
A subscrição Integral, com dossier de evidência e vigilância normativa aplicada ao plano.
Proposta para a entidade beneficiária
Indique os programas financiados e a dimensão da equipa; a proposta articula a formação com a verificação independente do hub.